Arquivo do dia 01/04 de 2016

Cid Gomes protocola pedido de impeachment contra Temer

Estudante de Direito agride juiz militar em audiência em SP

Jornal Zero Hora e colunista indenizarão presidente do TJ/RS

Senado aprova programa de registro de informações sobre violência contra mulheres

Agência de viagens indenizará por fornecer à consumidora visto expirado

STF: É atribuição do MP estadual apurar supostos crimes na internet

Ainda a estabilização da tutela antecipada

Maria da Tempestade

GEAP: a ausência de abusividade do percentual de custeio fixado na resolução GEAP/Conad nº 99/2015

Gestão de rotinas jurídicas usando métodos ágeis de gestão (Kanban)

Ontem, por conta da invasão no fórum do Butantã, lembramos pesarosos o caso do assassinato do juiz corregedor de presídios Antonio Machado Dias. E não é que o caso ainda tem tristes desdobramentos. Talvez até piores, porque com partes de onde se esperava mais respeito. Com efeito, não bastasse a dor da família de perder o patriarca de forma tão brutal, o Estado de SP até hoje não reparou os danos evidentes causados aos filhos do magistrado. O respeitado advogado Rui Celso Reali Fragoso, que patrocinou a ação - julgada procedente em todas as instâncias, até no STJ -, informa-nos que - mesmo tendo decorridos mais de 10 anos do ajuizamento e tendo a verba caráter nitidamente alimentar - os autores estão na fila dos precatórios. E, sabe-se lá até quando.

Um dia após o Supremo bater o martelo no sentido de que a investigação sobre Lula deve ficar na Corte, o juiz Moro dispara mais uma fase da Lava Jato, e novamente o foco é bem claro. Quer-se exumar o corpo de Celso Daniel. A 27ª fase da Lava Jato aportou em Santo André e foi atrás das pessoas citadas no processo que investiga a morte do ex-alcaide do ABC. Ninguém duvide, querem uma delação premiada em busca de um mandante. Ganha um doce quem acertar o nome que eles querem ouvir... Agora, o que isso tem a ver com Petrobras, vá, leitor estudioso do Direito, entender. Contra a imprensa A Lava Jato já invadiu escritórios de advocacia, agora é a vez da imprensa. Um dos alvos das buscas e apreensões seria o Diário do Grande ABC. Se a moda pega... Florilégio jurídico A Lava Jato tem proporcionado coisas interessantes, obrigando-nos a revisitar autores nas diversas áreas do Direito. Hoje, quem diria, fomos levados à seção de brochuras de Medicina Legal. Ah, e que prazer poder recordar as lições destes mestres. Almeidinha, depois sucedido pelo discípulo Costinha, de saudosa lembrança. Ambos autores do clássico "Lições de Medicina Legal" (Almeida Jr. e J. B. de O. e Costa Jr.). E como eram saborosas as aulas do Costinha... Mas recordamos aqui também outros autores, como Flamínio Fávero e Afrânio Peixoto. Deste último, e que serve de argumento cirúrgico ao juiz do Paraná, extraímos o seguinte trecho : "Um estado adiantado de putrefação não constitui motivo de escusa à prática de uma autópsia ; em qualquer época, é possível, de um cadáver, colher informes uteis à Justiça".

Noite quente, música boa e uma bela vista para a avenida Brigadeiro Faria Lima toda iluminada. Assim foi a inauguração da nova sede de ASBZ Advogados. A elegante e descontraída varanda da banca ficou lotada de amigos e clientes, que comemoraram também o sucesso do primeiro lustro do escritório. _____________