Arquivo do dia 07/11 de 2016

Cármen Lúcia suspende tramitação de projetos alvos de polêmica no TST

Cliente não consegue provar que não era dono de linha telefônica e nome é negativado

Ex-senador tem CNH e passaporte suspensos para quitação de dívida

Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização

Ministra Cármen Lúcia visita complexo penitenciário da Papuda em Brasília

Empresa deve provar autenticidade de áudio contra consumidor

TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito

Resultado do sorteio da obra "Curso de Criminologia"

Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política

PEC 241: entenda as polêmicas da proposta que reduz os gastos públicos

O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior

Perspectivas para o Direito do Trabalho

O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado

Whistleblower

Há 126 anos, no dia 7 de novembro de 1890, foi criado o TCU por iniciativa do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Evandro Gueiros Leite, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.