Arquivo do dia 24/10 de 2016

STJ afasta limitação territorial de sentença em ACP sobre direito individual homogêneo

Ministro Teori: Não há solução para acúmulo de processos

Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter "sem álcool" no rótulo

STF retomará julgamento sobre desaposentação

JF/SP assegura a empresa recolhimento de PIS e Cofins sem inclusão do ISS na base de cálculo

Banco deve indenizar por suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente

Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora de recolher depósito recursal

Morre ministro aposentado do STJ Antônio Torreão Braz

Igreja Universal indenizará vítima de estupro em R$ 300 mil

Cirurgião que esqueceu compressa dentro de paciente não cometeu erro médico, entende juiz

STJ: Desconto por pagamento de mensalidade em dia não é abusivo

Padre é condenado por impedir interrupção de gestação de feto sem chances de vida

Fase de interrogatório em ações da Caixa de Pandora está suspensa

Reconhecimento de paternidade, mesmo que por piedade, é irrevogável

Mulher tem negada licença-maternidade para cuidar de filho gerado por sua companheira

JF defere tutela de urgência para bloquear valores devidos pela UFRJ

Resultado do sorteio da obra "Diálogo Judicial Internacional"

Restauração do equilíbrio orçamentário

Crimes perpetrados por intolerância política

Os reflexos do novo CPC na execução trabalhista

Negociação! Uma saída estratégica em tempos de crise

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: incluir ou não incluir, eis a questão

Jail time

Conversa Constitucional nº 13

Há 87 anos, no dia 24 de outubro de 1929, morreu em SP o capivariano Amadeu Amaral. Foi jornalista, poeta, folclorista, imortal da ABL e redator do jornal O Estado de S. Paulo.