Arquivo do semana 02/11 à 08/11 de 2015

STF reconhece repercussão geral de prestação de serviço de transporte público sem licitação

Igreja terá de indenizar funcionário demitido porque não pagou o dízimo

Associações assistenciais e fundações: novas regras para a remuneração de dirigentes

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Efetividade da Justiça e aumento da eficiência econômica

Overruling ope legis: a superação da jurisprudência pelo CPC/15

O professor Rodrigo Monteiro de Castro, da Mackenzie e sócio de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, proferirá palestras dias 3 e 4/11 e 6/11, nas Universidades de Salamanca e Coimbra, respectivamente. Em ambas tratará do governo das micro, pequenas e médias empresas e irá expor o PL da Sociedade Anônima simplificada. O Demarest Advogados recebe, dia 5/11, às 8h30, o procurador da República, Rodrigo de Grandis, para debater uma série de questões práticas e jurídicas sobre a Lava Jato. A abertura será feita pelo vice-presidente do IBCCRIM, Alberto Silva Franco, e terá também a participação do presidente da OAB/Pinheiros, Pedro Iokoi. O tema será "Responsabilidade Criminal dos Administradores e os precedentes jurisprudenciais da Operação Lava Jato". As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por e-mail. No dia 5/11, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, dará uma aula no curso de pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O tema será "A lei 12.850/13 e seus instrumentos de persecução criminal", que trata de organização criminosa e detalha o instrumento da colaboração premiada. Edison Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, é um dos coordenadores executivos do tradicional "Simpósio Nacional de Direito Tributário", do CEU Escola de Direito, que acontece dia 6/11, em SP. Em sua 40ª edição, esse ano, o evento terá como tema grupos econômicos, de marcante relevância e atualidade. No dia 9/11, no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro, em Brasília, será realizado o evento "Lei Anticorrupção : aspectos controvertidos", sob a coordenação de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Flavio Henrique Unes Pereira. Confira a programação. As inscrições para audiência presencial são gratuitas e obrigatórias pelo site do Interlegis. Também haverá transmissão ao vivo, pelo mesmo site. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, é um dos presidentes da "9ª Conferência de Arbitragem e Mediação Internacional", que terá como tema "Resolução de Disputas Relacionadas aos Jogos Olímpicos, Construção e Áreas Similares", dia 18/11, no RJ.

Advogados têm novo Código de Ética

A dura realidade da preparação para concursos no Brasil

Porandubas nº 468

Ressabido - Existe?

Dano Ambiental - Uma abordagem conceitual

Sócia do Demarest Advogados, Luciana Tornovsky participa, hoje de evento da Italian Trade Agency. Empresários e investidores italianos discutirão, com o presidente da Fiesp, alternativas para driblar a crise e gerar novos negócios e investimentos entre os dois países. A mesa redonda contará também com a presença do ministro das Relações Exteriores da Itália, Paolo Gentilone. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará do "IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público - Direitos Autorais e Ambiente Digital" (20 anos da Agenda Digital da OMPI), como debatedor no painel sobre "Reprodução Digital VS Reprodução em 3D", hoje, às 15h15. Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do "II Seminário Infraestrutura de Transporte e Regulação no Brasil", amanhã, às 17h30, em Brasília, com a palestra "Limites materiais à revisão de cláusula de serviço e econômicas à luz do objeto licitado". O Demarest Advogados reúne colegas atuais e antigos que já passaram pelo escritório numa confraternização especial. O "Encontro Anual do Almni" será no dia 5/11. Os convidados farão uma visita guiada, exclusiva, à exposição "Frida Kahlo- Conexões entre as mulheres surrealistas do México". Além disso, haverá um coquetel temático com ambientação mexicana. A expectativa é reunir cerca de 100 pessoas para recordar bons momentos e sempre buscar estreitar o relacionamento. No dia 9/11, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, será um dos conferencistas da 23ª edição do Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que se realizará dias 9 e 10/11, na IMED, em Passo Fundo. O evento debaterá temas relevantes relacionados ao Direito e as Tecnologias da Informação e Comunicação. No dia 9/11, Edison Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será palestrante do "XII Seminário Internacional CPC - Normas Contábeis Internacionais", em SP. De 23/10 a 25/10 foi realizado em Curitiba o "VI Fórum Permanente de Processualistas Civis". O evento contou com a participação de cerca de 350 professores de Processo Civil e foi organizado pelos professores Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Confira os enunciados aprovados a respeito de arbitragem.

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria e veta desaposentação

Considerações sobre o direito do candidato à indenização decorrente de sua convocação tardia e a configuração da flagrante arbitrariedade

O poder da publicidade numa ponta e o mal atendimento ao consumidor na outra

Monogamia

Nomes de peso do meio jurídico estiveram reunidos ontem, em SP, no lançamento da terceira edição do livro "Top Lawyers", sofisticado projeto editorial que distingue alguns dos mais importantes escritórios de advocacia do país.

STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

Constituição de Pessoa Jurídica como Planejamento Sucessório

Curso Básico de Direito Arbitral

O advogado Eduardo Talamini, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministra hoje à tarde aula sobre "A coisa julgada e os pronunciamentos do STF no CPC/15", em curso que a Corte está realizando. Hoje, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "40º Simpósio Nacional de Direito Tributário", do CEU Escola de Direito, em SP, debatendo o tema sobre "Grupos Econômicos", onde reina maiores controvérsias em matéria tributária. A Escola Judicial do TRT da 1ª região, com apoio da professora Daniela Brandão, da banca Barreto Advogados & Consultores Associados, irá receber o jurista José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Granada para um debate sobre os direitos sociais e reformas trabalhistas na UE. O evento é gratuito e ocorrerá dia 9/11, às 10h, na Escola Judicial (av. Pres. Antônio Carlos, 251, 9º andar, RJ). Informações e inscrições por e-mail. Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, foi designado membro da Diretoria Estadual do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, em MG. O lançamento do Instituto será em um café da manhã técnico sobre o tema "Novos Rumos da Infraestrutura em Minas Gerais : Projetos, oportunidades e desafios", dia 11/11. Inscrições gratuitas com Ana Carolina Barbosa Silva. No dia 12/11, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados e a Diligent realizam o seminário "Governança corporativa como geração de valor", em Porto Alegre/RS. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Foi realizado ontem, na EMERJ, o primeiro encontro nacional do IPGI-Instituto de Proteção as Garantias Individuais, que tem como um dos fundadores Diogo Mentor, do escritório Luchione Advogados. Especialistas, autoridades e executivos participaram ontem de um debate sobre o trabalho de imigrantes no Brasil durante o "Seminário de Mão de Obra Estrangeira", realizado na capital paulista pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK-SP). A mesa redonda foi mediada pelo associado da área Trabalhista do escritório Souza Cescon Advogados, Aldo Martinez Neto.

IR não incide sobre indenização por danos morais

Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook

Estupro e o aborto legal: propostas de novas regras