Arquivo do semana 08/06 à 14/06 de 2015

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva - uma breve análise

Dismiss a lawsuit

África do Sul Connection nº 25

Há 76 anos, no dia 8 de junho de 1939, o decreto-lei 1.331 determinava que "as custas e percentagens devidas aos órgãos do MP da Justiça do Distrito Federal serão cobradas em selo, exceto as custas e percentagens relativas a atos realizados fora da sede do juízo, as quais serão pagas em espécie, de acordo com o Regimento de Custas".

Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos

Cláusulas pétreas e reforma constitucional

Terceirização no STF - Elementos do debate constitucional

O Brasil em queda livre

Improcedência liminar do pedido no Código de Processo Civil de 2015

Amanhã, em SP, será lançada a obra "Empresas Sociais : Uma Abordagem Societária", de Aline Gonçalves de Souza. O livro faz parte da 7ª edição da coleção "Insper Almedina". O evento será no auditório do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (rua Quatá, 300), às 19h. A Editora Forense lança, no próximo dia 24, em Vitória/ES, a obra "Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h. Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da incidência, ou não, do Imposto de Renda sobre os créditos de precatórios, será lançada a obra "A Tributação sobre Precatórios" (Verbo Jurídico), de Leonardo Romero de Lima.

Não é necessária autorização prévia para publicação de biografias

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Grosso modo ou A grosso modo?

Amanhã, em SP, será lançada a obra "Alienação de Controle de Companhias Fechadas" (Quartier Latin), de Andréia Cristina Bezerra Casquet, do escritório Demarest Advogados. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. A Editora Noeses lança amanhã, em SP, as obras "Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda", "As Sanções No Direito Tributário" e a 6ª edição do livro "Direito Tributário Linguagem e Método". Os autores Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira ; Maria Ângela Lopes Paulino Padilha ; e Paulo de Barros Carvalho convidam para o evento que será na Editora e Livraria Noeses, a partir das 19h. Será lançada amanhã, em Porto Alegre/RS, a obra "O Verdadeiro Processo do Mensalão - Ação Penal 470-STF" (Verbena), de João Francisco Haas. O evento será no Afocefe Sindicato (rua dos Andradas, 1.234), a partir das 18h30. No próximo dia 17, em SP, será lançada a obra "Alma de Criminalista - Melhores Atuações no Júri Popular" (Leud), de Antonio Carlos de Carvalho Pinto. O evento será no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445), a partir das 18h30.

Jurisprudência em Teses do STJ traz 18 enunciados sobre habeas corpus

A nova disciplina previdenciária dos empregados domésticos com o advento da LC 150/15

Porandubas nº 447

Aspectos fundamentais da Licitação

Proteção e solidariedade: o papel do consumidor

Há 458 anos, no dia 11 de junho de 1557, morreu o rei D. João III. Este soberano dividiu em capitanias o Brasil e promoveu a sua primeira colonização.

Hora do advogado, na média, não passa de R$ 30

Autorização para corridas em vias abertas à circulação

No próximo dia 18, em Brasília/DF, será lançada a obra "Guia Pessoal dos Restôs e Bistrôs Parisienses", de Pedro Gordilho e prefácio de Sylvianne de Bem. O evento será no Restaurante Piantas (CLS 403, bl. D, Lj. 34), a partir das 19h. Com o objetivo de servir de guia para aprimorar e organizar conhecimentos sobre o sistema de pagamento das dívidas da Fazenda, será lançada a obra "A Tributação sobre Precatórios" (Verbo Jurídico), de Leonardo Romero de Lima.

Reflexões sobre o direito ao esquecimento na internet

Cônjuge sobrevivente concorre com descendentes em regime de separação convencional

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas em concursos

Autonomia da vontade do paciente e a morte