Arquivo do dia 10/09 de 2015

Ministros Fachin e Barroso votam pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

Gilmar Mendes libera voto e julgamento de financiamento de campanhas é marcado

Advogados públicos são barrados no prédio da PGFN

Toffoli cassa liminar que suspendeu quebra de sigilo telefônico de jornalista

OAB responde consultas eleitorais sobre debate antes de candidatura e data para eleições

OAB/PB recebe apoio do Conselho Nacional por unificação das custas judiciais no país

Ação anulatória de sentença parcial arbitral deve ser proposta em 90 dias

Câmara de SP aprova proibição do Uber

Correspondente premiado

Câmara aprova doação de empresas a partidos

Publicitário com obra inspirada no Instagram é condenado após acusar empresas de copiar ideia

Novo Código de Ética institui as corregedorias-Gerais da OAB

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos"

Resultado do sorteio da obra "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis"

O ICMS, a energia elétrica e a língua portuguesa

Grau de Investimento na Economia, "Grau de Impedimento" na Política

O que muda com a ICVM 554/14 em relação aos fundos de investimentos?

Notas sobre Contratos de Transportes de Coisas

Comandando ontem pela primeira vez a 2ª seção, o novo presidente do colegiado, ministro Raul Araújo, exaltou a gestão anterior, do ministro Luis Felipe Salomão, e garantiu o absoluto compromisso nos melhores esforços para o êxito dos trabalhos. Descontraindo, o ministro ressaltou a honra em presidir a "mais importante seção do STJ, ao menos segundo seus componentes". Ministro Antonio Carlos Ferreira não perdeu a oportunidade : "Também na opinião de seus membros a mais bonita." Ao ilustre ministro Raul Araújo, nossos votos de um profícuo mandato no colegiado que, como bem disse ministro Antonio Carlos Ferreira, é praticamente a última instância do Direito Privado.

Amanhã, o advogado Rubens Naves, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, lança o título "Organizações Sociais - A Construção do Modelo". O evento será em Goiânia/GO, durante o "I Simpósio de Qualidade e Custos na Saúde - Gestão Governamental, OSs, Filantropia e Iniciativa Privada", no auditório da área 6 da PUC/GO (rua 227, quadra 66, 3.669), às 15h30. A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 10, dois livros jurídicos : "Jurisprudência Tributária Vinculante - Teoria e Precedentes de acordo com o novo CPC", de Marcus Abraham e Vítor Pimentel Pereira (clique aqui) ; e "Orçamento Público no Direito Comparado", coordenado por Marcus Abraham e Vítor Pimentel Pereira (clique aqui). O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, das 17 às 20h. No próximo dia 23, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o livro "Direito das Novas Tecnologias : Legislação Comentada, Mobile Law e Segurança Digital", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria Cultura do Shopping Curitiba (rua Brigadeiro Franco, 2.300), às 19h. (Clique aqui)

Miguel Reale Júnior, sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, ministrará a aula "Aspectos jurídicos sobre cuidado de pacientes no fim da vida", durante o "Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Cuidados Paliativos", do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, dia 12/9, das 10h30 às 12h30. A aula será no Instituto (rua Prof. Daher Cutait, 69, Bela Vista, SP). Informações : (11) 3394-5318. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Impactos do Novo Código de Processo Civil na Mediação Empresarial Privada", durante o "XIV Congresso Internacional de Arbitragem", promovido entre os dias 13 e 15/9, em Foz do Iguaçu/PR. No dia 14/9, Francisco Petros, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, palestrará no "Seminário sobre a Lei Anticorrupção (lei 12.846/13)", em Goiânia/GO. No dia 14/9, a partir das 9h, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrará, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, aula para magistrados do TJ/RJ, no âmbito de curso de aperfeiçoamento a eles destinado sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça João Luiz Ferraz de Oliveira Lima e do desembargador André Gustavo de Andrade. O enfoque da conferência será a improbidade administrativa com ênfase na lei anticorrupção. No dia 16/9, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará no "24º Congresso de Segurança da Informação, Auditoria e Governança de TIC", em SP. O escritório Roncato Advogados promove o workshop "Alternativas de Combate a Inadimplência", dia 17/9, às 9h30, em SP. Fabricio Soler, do Felsberg Advogados, é um dos palestrantes da "17ª Conferência Ethos 360", agendada para os dias 22 e 23/9, no Golden Hall do WTC, em SP. O advogado será mediador do painel "Tributação na gestão de resíduos sólidos como forma de acelerar a implementação da PNRS no Brasil", dia 22, às 15h. No dia 24/9, às 11h10, Luciana Moraes de Farias, advogada especialista em Direito Previdenciário, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, irá proferir a palestra "Questões controvertidas na pensão por morte. Inovações trazidas pela lei 13.135/2015", durante o "I Congresso de Direito Previdenciário do ABCD", em São Bernardo do Campo/SP. A advogada Cristiane Oliveira de Almeida, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, atuará como mediadora da mesa "Cadeia produtiva do audiovisual na nova era", durante o "I Fórum Internacional Direito do Entretenimento", promovido pela OAB/RJ, dia 30/9, às 16h. O evento, que acontece dias 30/9 e 1º/10, tem como objetivo atualizar o mercado de entretenimento, incluindo advogados militantes na área, estudantes de Direito, estagiários, produtores e também profissionais do setor, sobre as últimas tendências em termos de modelos de negócio e de questões legais relacionadas.