Arquivo do dia 11/08 de 2015

Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta

Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara

Honorários sucumbenciais são reduzidos de R$ 10 para R$ 2 milhões

Adriana Queiroz deixa cargo de procuradora-Geral da Fazenda

Dia do Advogado - Mensagem do presidente da OAB/SP

Ministério da Saúde orienta aplicação de medida que restringe publicidade infantil

Dia do Advogado - Mensagem do presidente da OAB

USP deve indenizar pais de aluna que morreu após ser atingida por galho de árvore

Lava Jato causa desentendimento entre Cunha e Adams

Universidade indenizará aluna não informada sobre falta de registro de curso

Conar recomenda à Claro que altere propaganda de plano pré-pago com menção a "grátis"

Consumidora será indenizada por barata em Coca-Cola

Advogado é condenado por se apropriar de valores do cliente

Ministério cria Política de Atenção à Saúde da Criança

Conselho Nacional de Educação analisa reforma do ensino jurídico

Dia dos Pais: vendas recuam 0,8% em 2015

Resultado do sorteio Especial - Inglês jurídico

Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado"

Honorários são prerrogativas profissionais dos advogados

A arbitragem no setor de infraestrutura portuária e as jabuticabas

As aberrações da lei 13.146/2015

O Advogado e sua responsabilidade pelo Brasil

Gargantua e Pantagruel se mudaram para Brasília

A importância do jurídico dentro da estratégia de crescimento

I-Juca Pirama

Advocacia, uma vocação

Aforar

A gravidade do impeachment ou da renúncia

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo Código de Processo Civil

Há 73 anos, no dia 11 de agosto de 1942, foram alteradas e retificadas, pelo decreto-lei 4.565, várias disposições do Código do Processo Civil, em número de quarenta e quatro.

O advogado Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi um dos convidados a participar da obra jurídica "Tributação Brasileira em Evolução: estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa", com 52 artigos produzidos por 56 consagrados tributaristas brasileiros da atualidade. O livro será lançado no próximo dia 14, em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95). Acontece, no próximo dia 14, o lançamento do título "Temas atuais do Direito Desportivo", de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será em Brasília, na Uninacional (SHIS, QI 23, chácara 23), às 17h. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais lança, amanhã, a 9ª edição do livro "Curso Avançado de Direito Comercial", de Marcelo Bertoldi e Márcia Carla Pereira Ribeiro. O evento será em Curitiba, na Livrarias Curitiba do Park Shopping Barigui (rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 600), das 18 às 21. A Editora Saraiva acaba de lançar a 9ª edição da obra "Direito Administrativo", de Fernanda Marinela. Com o novo CPC e a Lei das Parcerias Voluntárias, o livro ganhou mais um capítulo, o do Terceiro Setor.

Gustavo Fernandes, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa do "III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia", que será realizado até hoje. O sócio participa da palestra "A execução da Sentença arbitral face a Administração Pública". O evento acontece no Instituto de Engenharia (av. dr. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, SP). No dia 13/8, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 220ª subseção Cerquilho/SP, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe ! Leonardo Barém Leite, sócio da área empresarial do Almeida Advogados, em SP, coordenará o seminário "Indicadores de Performance no Departamento Jurídico", que será realizado no dia 13/8, no Royal Jardins Boutique Hotel. O advogado será o presidente do evento que contará com a participação e a exposição de casos de sucesso e excelência de 7 empresas, representadas por seus gestores, e apresentarão ao longo do dia todo suas melhores práticas na estruturação, implantação e monitoramento dos indicadores nas empresas, e será ainda o moderador do painel de debates de encerramento que abordará "O Relacionamento do Departamento Jurídico com o Escritório Terceirizado". Carlos Harten, sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, apresenta, no dia 13/8, palestra no seminário ESG Corp, em SP, sobre "Gerenciamento pela Qualidade Total : Qualidade para quem e para quê ?". Na plateia, advogados, gestores e profissionais atuantes na área de seguros. O plenário do TJ/PE deliberou por conceder a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado - maior honra desse Tribunal a um advogado - a Leonardo Carneiro da Cunha, sócio do escritório da Fonte, Advogados, professor e procurador do estado de Pernambuco. A cerimônia ocorrerá dia 13/8, às 10h30, na sala de sessões do Plenário do TJ/PE. "10 anos da Lei de Falências" será tema de um seminário no dia 13/8, em SP, e terá a participação do sócio do Demarest Advogados, Antonio Aires. O advogado falará sobre falência e irá abordar os seguintes temas : convolação da recuperação judicial em falência ; extensão da falência ao grupo econômico ; e venda de ativos na falência. Informações e inscrições por e-mail. No dia 14/8, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, palestrará sobre "Arbitragem na Administração Pública", durante o café da manhã com a Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do CIERGS.