Arquivo do dia 26/06 de 2015

Prejuízo de comerciante por aceitar cheque roubado ou extraviado não é da instituição financeira

Farmacêutica Eli Lilly é multada em R$ 36,6 mi por abuso de direito de petição

Entidades repudiam decisão de Moro que criticou comunicado da Odebrecht

ACP contra empresa por tráfego de caminhões com excesso de peso é improcedente

Negada indenização a encarregada obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair

Alerj aprova lei que pune estabelecimento que discriminar pessoas pela orientação sexual

Admissibilidade dos recursos no novo CPC

José Rogério Cruz e Tucci sustenta que reformas podem ser discutidas sem alteração no início da vigência do novo CPC

Entidades realizam ato contra fim da vinculação dos advogados públicos à OAB

Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único

Saudação do professor Celso Lafer ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior

Resultado do sorteio da obra "Atualidades Jurídicas"

Resultado do sorteio da obra "Lei de Greve Comentada"

As bandeiras tarifárias e a relação com o consumidor

Sobre a proposta de retardar o início de vigência do novo CPC. O CPC/1973 há anos está cientificamente revogado

ECF - Escrituração contábil fiscal. Plano de contas referencial

Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários

A dispensa discriminatória e os postulados da segurança jurídica

Arbitragem

Hoje, às 16h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra na "1ª edição do Fórum Nacional Novos Acordos de Leniência", em SP. Giacomo Guarnera, sócio fundador da Guarnera Advogados, participará, no dia 29/6, do "Incontro Studio su Dottorato di ricerca e Avvocatura globale", que será realizado na Università Degli Studi di Palermo - Itália. Nos dias 28 e 29/9, será realizada a "7ª Jornada de Direito Civil", no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, com coordenação geral do ministro Ruy Rosado de Aguiar e coordenação científica do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. O escritório Dannemann Siemsen Advogados ganhou o prêmio "Best Latin America IP Firm 2015", promovido pela Leaders League. A premiação aconteceu durante o International Legal Alliance Summit, na última quarta-feira, em New York. O sócio Gustavo de Freitas Morais representou o escritório no evento.

Com uma vasta coletânea de artigos, a obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, vai ser lançada hoje, em BH. Entre os artigos, o texto "O Futuro da Energia", assinado por Marina Meyer Falcão, sócia de Marcelo Tostes Advogados. O evento será na FIEMG, às 10h. A obra "As mulheres do Direito Brasileiro" (Altadena), coordenada por Marcos Luiz de Souza e supervisionada por Dea Matozinhos, Margarida Pressburger, Rosa Maria Fonseca e Marta Maciel Savio, será lançada no próximo dia 29, às 18h, no RJ. Estará presente no lançamento a desembargadora Federal aposentada e sócia de Licks Advogados, Liliane Roriz, que participa da obra coletiva com artigo que conta parte de sua marcante trajetória jurídica. No próximo dia 29, em BH, serão lançadas as obras "O Tributo e as Políticas Públicas" (D´Plácido), de Maurício Saraiva de Abreu Chagas, e "Sanções Políticas e o Direito Tributário" (D´Plácido), de Leonardo Gandara. O evento será no Automóvel Clube de Minas Gerais (rua Afonso Pena, 1.394), a partir das 18h. No próximo dia 1º, será lançada, em Brasília, a obra "Por um Sindicalismo Associativo" (LTr), de Marcus de Oliveira Kaufmann. O evento será na Livraria LeCalmon, das 18 às 21h. No próximo dia 2, em BH, durante o "IV Congresso Mineiro de Direito Processual Civil", será lançada a obra "Novo Código de Processo Civil Comentado", de Elpídio Donizetti. O evento será no Minascentro (av. Augusto de Lima, 785), a partir das 15h10. Será lançada, no RJ, a obra "A Contratualização do Processo: das Convenções Processuais no processo Civil" (LTr), de Diogo Rezende de Almeida, do escritório Viseu Advogados. O evento será no próximo dia 2, na FGV, a partir das 17h30. Disponível nas livrarias, a obra "O Combate à Corrupção e Comentários à Lei de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas", escrita por Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, traz discussões sobre a legislação recentemente regulamentada e aborda questões sobre política e o procedimento de compliance nas empresas de médio e pequeno porte. O lançamento é da Editora Saraiva. Acaba de ser lançada a cartilha "Prerrogativas", de Sergei Cobra, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados. O pequeno livro de bolso traz, em suas sessenta e quatro páginas, os instrumentos e direitos dos advogados em exercer a Justiça.

Há 144 anos, no dia 26 de junho de 1871, D. Pedro II desembarcou pela primeira vez, em Lisboa, no Terreiro do Paço, acompanhado de sua comitiva, depois de doze dias de quarentena no Lazareto. Dirigiu-se imediatamente para o Palácio das Janelas Verdes, a visitar sua madrasta, duquesa de Bragança, a ex-imperatriz D. Amélia. E foi, em seguida, a São Vicente de Fora, rezar junto ao túmulo do pai D. Pedro I no Brasil e IV em Portugal.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, que assisti hoje às comemorações de seu aniversário.