Arquivo do dia 18/06 de 2015

Somente lei pode instituir regime de recolhimento do ICMS por estimativa

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

Supremo aprova três novas súmulas vinculantes

PGR defende que advogados públicos não precisam ter registro na OAB

STJ altera horários de sessões

Marco Aurélio Mello é homenageado por seus 25 anos no STF

Ministro Marco Aurélio recebe homenagem em sessão plenária do STF

Presunção de dispensa discriminatória de portador de doença grave depende de prova

Contribuição assistencial a sindicato só é devida por empresa pactuante da norma coletiva

Quarentena de desembargador aposentado não se estende aos demais sócios do escritório

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

Os penalistas no Baile da Ilha Fiscal

A amplitude dos limites da arbitragem

Reforma Política - Como nasceu e morreu o Distritão

Pela manutenção da rotulagem dos transgênicos

A recusa do ingresso de pessoa idosa no plano de saúde é ilegal

A Aplicação Errônea do Direito pelo Árbitro - Uma Análise à luz do Direito Brasileiro e Estrangeiro

Bom atendimento exige planejamento e visão de realidade

Ex-alunos de Harvard e Columbia se reunirão, amanhã, no Demarest Advogados, para um café da manhã seguido de uma visita guiada à exposição de Miró, no Instituto Ohtake. Segundo a sócia da área de M&A da banca, ilustre migalheira Luciana Tornovsky, que fez seu mestrado em Harvard e é atualmente vice-presidente da Harvard Law School Association of Brazil, o evento reunirá grandes talentos da área do Direito. A advogada Esther Nunes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no webinar "Brazil : Towards Privacy Compliance", que acontece no dia 24/6, às 11h. Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos coordenadores do "Workshop sobre a nova lei de arbitragem", promovido pela AASP, dia 24/6, em SP. No dia 24/6, no RJ, a advogada Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, será palestrante no evento "O acesso à justiça e o processo judicial eletrônico", levando a visão da advocacia. Para discutir a concorrência desleal, o Siqueira Castro Advogados faz, no dia 24/6, em SP, seminário com diversos especialistas no tema. Serão debatidos "como mitigar problemas futuros", "perícias judiciais e suas peculiaridades", "a concorrência desleal e o enfoque do poder judiciário", "medidas judiciais cíveis tendentes a frear a concorrência desleal e a possibilidade de indenização" e "medidas judiciais criminais". A inscrição é gratuita. O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza no dia 30/6, às 19h, no Hotel Mercure Sete de Setembro, em Curitiba, a palestra gratuita "Planos de saúde nos tribunais". O evento será apresentado pela advogada Renata Vilhena Silva que vai esclarecer os principais problemas que prejudicam os consumidores, como reajuste abusivo de mensalidade, negativas de medicamentos e tratamentos, direitos dos idosos e dúvidas sobre o Sistema Nacional Unimed. As inscrições para o evento são gratuitas.

Acontece hoje, em SP, o lançamento da cartilha "Recomendações e Boas Práticas para o Uso Seguro das Redes Sociais por toda a Família", com abertura feita por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. O evento será no salão nobre da OAB/SP. No próximo dia 22, a Editora Atlas lança, em SP, a obra "Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira", coordenada pelo advogado Caio César Vieira Rocha e pelo ministro Luis Felipe Salomão. O evento será na AASP, a partir das 19h. No próximo dia 23, em Brasília, será lançada a obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica), de André Macedo de Oliveira, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. O evento será no STF, no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, a partir das 18h. A Editora Saraiva lança, no próximo dia 25, em SP, a obra "10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência", coordenada pelo desembargador paulista Carlos Henrique Abrão, ministra Nancy Andrighi e ministro Sidnei Beneti. O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 19h.

Há 90 anos, no dia 18 de junho de 1925, inaugurou-se no Tribunal do Júri do Distrito Federal a galeria de retratos dos juízes que o presidiram a partir da reforma judiciária de 1911: juízes Carvalho e Melo, Alfred Russel, Ovídio Romeiro, Souza Gomes, Cesário Alvim, Cesário Pereira, Sampaio Viana, Silva Castro, Costa Ribeiro, Leopoldo de Lima, Galdino Siqueira, Álvaro Berford, Eurico Cruz e Renato Tavares. Presidiu à solenidade o desembargador Ataulpho de Paiva, presidente da Corte de Apelação, falando em nome dos advogados ofertantes da galeria o Dr. Augusto Pinto Lima, agradecendo a oferta ao Tribunal o seu presidente, juiz Dr. Edgard Costa, e pelos homenageados o desembargador Carvalho e Melo.