Arquivo do dia 10/06 de 2015

Não é necessária autorização prévia para publicação de biografias

Justiça dispensa sociedade de advogados de Santos de emitir NF-e de serviços

Motorista que colidiu com cachorro em rodovia deve ser indenizado por concessionária

Anulada patente de medicamento para reduzir níveis de gordura no sangue

CCJ da ALESP aprova aumento de taxas judiciárias em SP

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

CNJ aprova cotas para negros em concursos do Judiciário

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Trabalho"

Todo mundo está em crise, menos eu

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Termos de Compromisso e de Conduta Ambiental no Novo Plano Diretor de São Paulo

Grosso modo ou A grosso modo?

Hoje, às 14h, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 40 agentes da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em SP. Robert Daniel-Shores, sócio do Daniel Advogados, está em Hamburgo, na Alemanha, para a "34ª Conferência Anual da ECTA (European Communities Trademark Association)", que acontece de hoje até 13/6. Hoje, em SP, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Fraudes eletrônicas e novas formas de ataques : Quais as ameaças mais comuns utilizadas hoje e como se prevenir", durante a "4ª edição do Congresso e Exposição das principais Empresas e Soluções de TI para o Varejo". No dia 12/6, das 8h30 às 12h30, o escritório Pinheiro Neto Advogados promove o seminário "Desafios Legais e Regulatórios dos Planos de Saúde Empresariais", em SP. Otto Licks e Roberto Rodrigues, respectivamente, sócio e associado do escritório Licks Advogados, participarão do "3rd Annual IBA World Life Sciences Conference". O evento, que em edições anteriores recebeu quase 100 participantes de 29 países, discutirá os temas mais recentes da área. A conferência acontecerá no Le Meridien Hotel, na Filadélfia (EUA), nos dias 12 e 13/6. Os professores Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, palestrarão durante o "II Congresso de Direito Processual Civil", nos dias 18 e 19/6, em Campo Grande/MS. Fabiano palestra no dia 18, às 18h30, sobre "Atos expropriatórios na execução e no cumprimento da sentença". Rodrigo palestra no dia 19, às 11h15, sobre "Agravo interno e agravo em recurso especial ou extraordinário".

Amanhã, em SP, será lançada a obra "Alienação de Controle de Companhias Fechadas" (Quartier Latin), de Andréia Cristina Bezerra Casquet, do escritório Demarest Advogados. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 18h30. A Editora Noeses lança amanhã, em SP, as obras "Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda", "As Sanções No Direito Tributário" e a 6ª edição do livro "Direito Tributário Linguagem e Método". Os autores Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira ; Maria Ângela Lopes Paulino Padilha ; e Paulo de Barros Carvalho convidam para o evento que será na Editora e Livraria Noeses, a partir das 19h. Será lançada amanhã, em Porto Alegre/RS, a obra "O Verdadeiro Processo do Mensalão - Ação Penal 470-STF" (Verbena), de João Francisco Haas. O evento será no Afocefe Sindicato (rua dos Andradas, 1.234), a partir das 18h30. No próximo dia 17, em SP, será lançada a obra "Alma de Criminalista - Melhores Atuações no Júri Popular" (Leud), de Antonio Carlos de Carvalho Pinto. O evento será no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445), a partir das 18h30.

Há 214 anos, no dia 10 de junho de 1801, nasceu na França Emílio Luís Mallet, que chegou ao posto de tenente-general no exército brasileiro, agraciado com o título de Barão de Itapevi. Foi figura notável na guerra contra o governo do Paraguai, como comandante da artilharia, e um dos heróis na grande batalha de Tuiuti.