Arquivo do dia 28/05 de 2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Decisão do STF sobre constitucionalidade de norma não reforma automaticamente decisões anteriores

Estágio vale como prática forense para concursos anteriores à EC 45

Prazo em dobro para procuradores distintos vale para processo eletrônico até novo CPC

Marca de salgadinho Chester Cheetah não se confunde com Chester da Perdigão

Convocação tardia de concurso apenas por imprensa oficial afronta princípio da publicidade

Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping social

Colisão gera dever de concessionária indenizar motorista que entrou na loja por engano

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"

Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção

Motivação - Sem ela não há ação

Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?

Planos de previdência complementar e o fenômeno das submassas

Doce Violência - A ideia do trágico

Será que vale a pena ser consumidor sem liberdade e sem direitos básicos?

Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Desafios Práticos II : Estocagem de bens apreendidos e outros temas da pirataria tradicional", do seminário promovido pelo STJ em conjunto com a Embaixada Americana no Brasil, hoje, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Hoje, às 19h, Carlos Miguel Aidar, do AIDAR SBZ Advogados, palestra no curso "Futebol : questões administrativas e penais", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O advogado falará sobre o tema "Dever de cuidado e responsabilidade dos clubes", com o debatedor Luiz Felipe Santoro. André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, foi convidado pela Faculdade Baiana de Direito para lecionar o módulo "Incorporações Imobiliárias", no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário. A aula acontece amanhã, em Salvador. Lívia de Carli Germano, advogada de Lobo & de Rizzo Advogados, é a convidada da Faculdade de Direito de Vitória para ministrar uma aula sobre "Imposto de Renda e Contribuições", no curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. A aula será amanhã. Com o objetivo de esclarecer aspectos do assédio moral com os portadores de psoríase e vitiligo no ambiente de trabalho, a advogada Cintia Yazigi, do escritório Tess Advogados, ministrará palestra sobre o tema no dia 30/5, em SP. O evento ocorrerá na Câmara Municipal, durante o Grande Encontro de Psoríase e Vitiligo. As inscrições estão abertas e são gratuitas. No dia 2/6, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na 69ª subseção da OAB/SP, em Atibaia, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno".

A 10ª edição da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré, fala sobre a relação do homem com o meio ambiente e os riscos globais das mudanças climáticas. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Será lançado o 2º volume da obra "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da Jurisprudência do CARF" (MP Editora). Integrando a lista de coautores da obra, os advogados Evandro Grili e Fábio Calcini, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia escreveram em conjunto o artigo "ITR e o Novo Código Florestal: áreas não tributáveis e o Cadastro Ambiental Rural (CAR)". Será lançada no próximo dia 10, em SP, a 7ª edição da "Coleção Insper Almedina" (Almedina). O evento será no Insper, às 19h.

Há 157 anos, no dia 28 de maio de 1858, faleceu, no Rio de Janeiro, o tenente-general Antônio Correia Seara. Distinguiu-se na guerra da independência, nas campanhas de 1824 em Alagoas e Pernambuco, na de 1833 na Bahia, de 1839 a 1852 no Rio Grande do Sul, e foi o pacificador de Alagoas em 1844. Nasceu em Pernambuco a 2 de janeiro de 1802