Arquivo do dia 27/04 de 2015

MPF apresenta nova denúncia contra Vaccari e Duque por 24 operações de lavagem de dinheiro

Juristas apoiam indicação de Fachin para STF

Advogado pode fazer publicidade no Facebook

Ministra Cármen Lúcia, do STF, e Edson Fachin farão as palestras de encerramento do VI Encontro Anual AASP, em Santos

Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público

Culpa concorrente em acidente não anula indenização, que deve ser dividida entre as partes

Ipiranga deve pagar R$ 5 mi por derramamento de diesel na Baía de Guanabara

STJ define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora on-line

Disputa entre casal por guarda de cão vai parar no STJ

Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos

STJ aprova súmulas sobre juros de mora, ISSQN e competência para ajuizar ação

Implantação do E-Social preocupa 86% dos diretores de RH do Brasil

Inadimplência das empresas sobe 7,9% no primeiro trimestre de 2015

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva"

A lei anticorrupção, a nova lei de lavagem de dinheiro e a necessidade dos bancos quanto ao exercício da liberdade contratual em caráter preventivo

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Legal instrument

África do Sul Connection nº 19

Há 175 anos, no dia 27 de abril de 1840, morreu repentinamente, estando à frente da cavalaria imperial no Passo do Azeredo, perto de Porto Alegre, o general Bonifácio Isas Calderón.

No próximo dia 5, em SP, será lançada a obra "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim), de Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 19h. Tendo como debate temas que envolvem o cyberbulling, direitos autorais, ferramentas de controle parental e jogos eletrônicos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 5, a obra "Educação Digital", de Juliana Abrusio. Em SP, no dia 11/5, será lançada a obra "Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina e Jurisprudência" (Quartier Latin), com autoria do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo e Bruno Gabriel Capecce. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400), a partir das 18h30. A Editora Atlas lança a "Série Direito Tributário", de Edison Carlos Fernandes, coordenada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Com a análise da proposta de adotar a inelegibilidade automática no sistema eleitoral brasileiro, através de um retrato político do Brasil, a obra "A Evolução da Democracia" (Artes e Textos), é um lançamento do autor Mario Braga. A Editora Noeses Ltda. lança a obra "Empresas Familiares - Uma visão Interdisciplinar", coordenada por Roberta Nioac Prado, com relevante contribuição para a reflexão e o aprofundamento dos temas de governança corporativa e familiar. Lançamento é da Editora Del Rey, a 2ª edição da obra "Crimes Sexuais", de José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza, trata de forma clara e objetiva de cada uma das figuras dos crimes sexuais.

Amanhã, o advogado Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministra palestra sobre "Reforma Tributária". O evento faz parte do ciclo de palestras "Tributação no meio empresarial", a partir das 19h30, no Colégio Santo André (rua Floriano Peixoto, 1.033, Jaboticabal/SP). O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza dia 29/4, às 19h, no Parque Balneário Hotel, em Santos, a palestra gratuita "Planos de saúde : Por que estamos tão vulneráveis ?". O evento será apresentado pela advogada Renata Vilhena Silva. As inscrições para o evento são gratuitas. Informações : (11) 3256-1283. O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, em parceria com a TMI Associates e a Ernest & Young, promoverá no Japão um seminário para explicar àquele mercado o complexo sistema tributário brasileiro, assim como esclarecer aspectos do Direito Societário, investimentos e do mercado financeiro no Brasil. O escritório será representado pelo advogado Bruno Pierin Furiati, que estará acompanhado de Kengo Kashima, da TMI, e Hirota Hayashi, da Ernst & Young. O encontro acontece nos dias 13 e 18/5, em Tóquio e Osaka, respectivamente. O evento faz parte do processo de internacionalização do escritório, que já atua ativamente na Alemanha, Suíça, França, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e países da América do Sul, sempre no âmbito da legislação brasileira.