quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Arquivo do dia 08/12 de 2015

PILULAS

A revista Época noticiou no último fim de semana a interceptação pela PF de conversas telefônicas com referências à ministra Cármen Lúcia. Os policias apontaram que as citações continham tom de ameaça. Diante do fato, a segurança na casa da ministra foi reforçada. A propósito, sobre o lar da vice-presidente do STF, lembramos que no começo do ano correu boato pela internet envolvendo o imóvel da ministra. Veja nota (Migalhas nº 3.563): A mansão da ministra Corre pela internet uma história, com ares de escândalo, informando que a ministra Cármen Lúcia teria comprado uma mansão por R$ 1,7 milhão de um sócio de um doleiro envolvido na Lava Jato. Diz-se, também, que a casa tem valor de mercado de R$ 3 milhões. Compete a um veículo do meio jurídico, como o nosso, pôr os pingos nos is. Primeiramente, é forçoso convir que é muito vago esse conceito de mansão. Trata-se de uma casa, assim como são as milhares de casas do Lago Sul de Brasília. Dizer que se trata de uma mansão, é um exagero se comparada à residência de um Eike Batista. Mas ao se referir ao local como uma mansão, o que se está fazendo é, propositalmente, misturar alhos com bugalhos. Mas há mais. O valor do imóvel varia muito de acordo com o local e o estado. Nesse sentido, garantimos ao leitor que o valor era mais ou menos esse mesmo. Ademais, a casa tinha sido de um desembargador aposentado, que vendeu em 2012 para um cidadão por R$ 1,5 milhão. Dois anos depois, a ministra comprou por R$ 1,7. Uma valorização até que razoável, considerando que a oferta é grande na mesma região. Mas continuemos. O imóvel estava com venda anunciada. O corretor tirou todas as certidões de praxe. Estando tudo certo, a ministra pagou uma entrada e financiou o restante na CEF. Qual foi a conduta errada ? Obviamente, nenhuma. Ocorre, no entanto, que a ministra é integrante da 2ª turma do STF, onde a operação Lava Jato será julgada. E o que se quer ao fazer tais lucubrações fantasiosas é criar um constrangimento, ou pior, um impedimento que não existe. Trata-se, não há dúvida, de uma ministra séria. Além de integrar a turma que julga a Lava Jato, a ministra é relatora do processo que envolve a operação Zelotes. As recentes ameaças talvez decorram das últimas manifestações veementes da ministra Cármen Lúcia, como por exemplo durante o voto que proferiu para referendar a prisão do senador Delcídio do Amaral: "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil."