Arquivo do dia 06/11 de 2015

Google deve remover conteúdo sobre Cristiano Araújo após indicação específica de URL

Ex-gerente será indenizado por exposição à revolta dos consumidores

Proprietários de terreno não conseguem liberação de hipoteca sobre imóvel objeto de permuta

União estável não pode ser pleiteada por terceiros

CNJ determina que depósitos judiciais sejam usados para pagamento de precatórios

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

Consumidora não será indenizada por cadáver no reservatório de água

Índice de correção do FGTS aguarda posicionamento do STF e STJ

Eleições OAB/SP: Entrevista com Marcos da Costa

Resultado do sorteio da obra "Tributação em Foco"

Resultado do sorteio da obra "Conversão da União Estável em Casamento"

Constituição de Pessoa Jurídica como Planejamento Sucessório

5º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras

Curso Básico de Direito Arbitral

Há 89 anos, no dia 6 de novembro de 1926, foi modificada, pelo decreto 5.053, a organização judiciária do DF, sendo aumentado de 6 o número de desembargadores da Corte de Apelação, que, assim, passou a se constituir de 22 membros, dividida em três Câmaras.

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 10, o título "Desaposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Minas Tênis Clube I, das 18 às 21h. Acontece no dia 10/11 o lançamento do livro "A Boa-Fé no Direito Privado", de autoria da professora Judith Martins-Costa. O evento será em SP, na AASP (rua Álvares Penteado, 151), das 17 às 19h. Acontece, no próximo dia 12, o lançamento do livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura", de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a 4ª edição da obra "Processo Tributário Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h.

O advogado Eduardo Talamini, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministra hoje à tarde aula sobre "A coisa julgada e os pronunciamentos do STF no CPC/15", em curso que a Corte está realizando. Hoje, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "40º Simpósio Nacional de Direito Tributário", do CEU Escola de Direito, em SP, debatendo o tema sobre "Grupos Econômicos", onde reina maiores controvérsias em matéria tributária. A Escola Judicial do TRT da 1ª região, com apoio da professora Daniela Brandão, da banca Barreto Advogados & Consultores Associados, irá receber o jurista José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Granada para um debate sobre os direitos sociais e reformas trabalhistas na UE. O evento é gratuito e ocorrerá dia 9/11, às 10h, na Escola Judicial (av. Pres. Antônio Carlos, 251, 9º andar, RJ). Informações e inscrições por e-mail. Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, foi designado membro da Diretoria Estadual do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, em MG. O lançamento do Instituto será em um café da manhã técnico sobre o tema "Novos Rumos da Infraestrutura em Minas Gerais : Projetos, oportunidades e desafios", dia 11/11. Inscrições gratuitas com Ana Carolina Barbosa Silva. No dia 12/11, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados e a Diligent realizam o seminário "Governança corporativa como geração de valor", em Porto Alegre/RS. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Foi realizado ontem, na EMERJ, o primeiro encontro nacional do IPGI-Instituto de Proteção as Garantias Individuais, que tem como um dos fundadores Diogo Mentor, do escritório Luchione Advogados. Especialistas, autoridades e executivos participaram ontem de um debate sobre o trabalho de imigrantes no Brasil durante o "Seminário de Mão de Obra Estrangeira", realizado na capital paulista pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK-SP). A mesa redonda foi mediada pelo associado da área Trabalhista do escritório Souza Cescon Advogados, Aldo Martinez Neto.