Arquivo do dia 21/01 de 2015

Sucinta, juíza profere decisão: "Então tá, então."

Agências de viagens devem indenizar por má qualidade de hotel

Advogado indenizará juiz por ofensas

São Paulo é condenado a pagar diferenças sobre direito de arena a Diego Tardelli

Conciliadora criminal que participa do BBB é afastada de cargo

PGR cria grupo de trabalho para auxiliar nos processos da Lava Jato

População incendeia fórum após juiz negar cassação de prefeito

Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho

Mudança de legislação altera rotina dos cursos de Direito

Cheques devolvidos chegaram a 1,99% em 2014

Resultado do sorteio Especial - Euclides da Cunha

Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico do Setor Postal"

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Guerra e paz "fiscal"

A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015

Porandubas nº 429

A presidente ou a presidenta?