Arquivo do dia 23/09 de 2014

STF aceita denúncia contra Paulo Cesar Quartiero por danos em fazenda da União

Acervo processual cresce 3,4% ao ano, aponta estudo do CNJ

Supremo leva em média dois anos para confirmar ou derrubar uma liminar

Advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes é preso por fraude em alvará

Transpetro é condenada por terceirização ilícita

Assessora dispensada após depor a favor de colega será indenizada

Lewandowski assume presidência da República

União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

STJ definirá se incide IR sobre juros de mora de benefícios previdenciários pagos em atraso

Títulos protestados crescem 8,3% no acumulado do ano

Resultado do sorteio da obra "Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual"

Resultado do sorteio II da obra "A subseção da OAB e a advocacia"

O simples nacional e as alterações promovidas pela lei complementar 147/14

Fashion Law e crimes contra Propriedade Industrial

Equilíbrio trabalho-vida: bom para as pessoas, ótimo para as empresas

Competência Tributária