Arquivo do dia 12/09 de 2014

Planalto exonera responsável por alterações em perfis da Wikipedia

Crítica sem insulto a concorrente publicada em jornal é legítima

Suspensa propaganda de Dilma sobre o Mais Médicos

Crítica à empresa no Facebook durante aviso prévio não autoriza conversão para justa causa

Toffoli nega pedido do PCdoB para anular licitação realizada pelo TRE/MA

Cliente tem dez anos para entrar com processo contra advogado

Procurador indenizará juiz e promotora que atuaram no caso Gil Rugai

ICMS não incide em importação por leasing

TSE mantém impugnado registro de candidatura de Arruda na disputa pelo governo do DF

Empresa é condenada por controle gestacional

Réu "tomou pinga do saravá" e sumiu

Garantir os Direitos Humanos ainda é um grande desafio do Estado

Resultado do sorteio da obra "Introdução à Ciência do Direito"

Resultado do sorteio II da obra "Código de Defesa do Consumidor"

Doação de órgãos: o que falta para o Brasil?

Indenização por dano existencial