Arquivo do dia 04/08 de 2014

Juiz não economiza vernáculo e condena réus que "agafanharam" aparelho de som

Valores recebidos de boa-fé não precisam ser restituídos

OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde

Cliente ofendido por atendente de telemarketing deve ser indenizado

Eleição do novo presidente do STF será nesta semana

Resultado do sorteio II da obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial"

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"

Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

Brasil na vanguarda da era digital

Establishment clause

Diamond v. Diehr