Arquivo do dia 27/08 de 2014

Evolução patrimonial não explicada configura ato de improbidade

Reserva única de até 40 salários mínimos é impenhorável

IASP elabora anteprojeto para permitir constituição de sociedade de advocacia individual

Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal

STF suspende emenda que alterou teto do funcionalismo no RN

Jornalistas que divulgam interceptação telefônica não cometem crime

Novas gerações no ambiente de trabalho lideram influências sobre futuras carreiras

STF julgará ação sobre obra no encontro dos rios Negro e Solimões

TST concede pausa destinada a datilógrafos a cortador de cana

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

Advogada contratada sem concurso antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Mais de metade das inscrições para o CONAT já foram preenchidas

Macdata Tecnologia inaugura rede para consultores especializados em cálculos judiciais trabalhistas

Não cabe recurso contra decisão que deferiu liminar em HC de forma fundamentada

Corretagem faz parte dos custos da operação e pode ser exigida de comprador

Resultado do sorteio da obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais"

Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial

Conflito na execução pública de obras musicais

Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais

Porandubas nº 411

Macérrimo, Magérrimo ou Magríssimo?

Peças Fundamentais Notariais e Registrais