Arquivo do dia 15/07 de 2014

CNJ autoriza registro das uniões estáveis homoafetivas

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

Rádio CBN deve indenizar por abuso do direito de crítica

Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória

Lei mineira disciplina distribuição de sacolas plásticas a consumidores

Horário exclusivo de atendimento em cartórios do RS para advogados é mantido

Escolhidos integrantes e data de instalação do Conselho Consultivo do TJ/SP

Prestação de serviços necessários à atividade da tomadora não caracteriza terceirização ilegal

TST reconhece colusão entre grupo e sindicato para redução de direitos dos trabalhadores

O que é Migalhas

Quinto constitucional completa 80 anos

Resultado do sorteio da obra "A Reforma do Poder Judiciário"

Supremo Tribunal Federal - Julgamentos realizados no 1º semestre eexpectativas para o segundo semestre de 2014 - período eleitoral

Teorias sobre a origem da Moda

Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica

A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?