Arquivo do dia 07/06 de 2014

Faculdade não é obrigada a emitir certificado a aluna acusada de plágio

Instituto é condenado por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

Uso da expressão "país do futebol" não pode ser privativo de pessoa jurídica ou física

STF decidirá se processos penais em curso podem ser considerados maus antecedentes

STJ exclui do Refis empresa que tentava pagar dívida de R$ 392 mil com parcelas de R$ 35

Uma visão jurídica-negocial do caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras