Arquivo do dia 04/06 de 2014

Pedidos de falência crescem 2,1% em maio, mas acumulam queda de 4,6% no ano

Promulgada emenda que exige contratação de defensores públicos

STF elege Fux como ministro efetivo do TSE

STJ despede-se do ministro Arnaldo Esteves Lima

Dalmo Dallari: A grande publicidade leva ao deslumbramento

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Luís Inácio Adams: Publicização dos julgamentos aumenta assédio aos juízes

Ampliado para nove meses prazo máximo de contrato de trabalho

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício

Advogado devolverá honorários recebidos de município que o contratou sem licitação

Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros

Anvisa é competente para editar atos regulamentares

Contas da Jovem Pan são penhoradas para pagamento de dívida a Milton Neves

Câmara aprova supersimples para advogados

2ª seção do STJ define em repetitivo teses sobre liquidação de sentença

Especialistas apontam dificuldades no cumprimento da lei da nota fiscal

Proposta institui sistema de audiência por videoconferência no CNMP

Resultado do sorteio da obra "Constructivismo Lógico-Semântico"

A nova lei anticorrupção

Controvérsias a respeito dos embargos infringentes e seu fim próximo

Porandubas nº 401

Cada

Fundamentos de História do Direito