Arquivo do dia 06/05 de 2014

AASP vai alterar estatuto da entidade em assembleia extraordinária

Pedidos de falência aumentam 8,3% em abril de 2014

Procuradores do Estado pleiteiam autonomia profissional

TJ/RJ empossa 26 novos juízes

Justiça apura denúncia de trabalho escravo em oficina de costura

Negado vínculo de emprego a revendedora da Natura

Empregador não pode exigir, sem motivo, certidão de antecedentes criminais

Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas

CNMP garante direito de vistas aos advogados em inquérito civil

Conselheiro do CNMP propõe agilizar processos de adoção

Auditor substituto de conselheiro do TCE deve ter diploma em Direito

Suspensão de parcelamento tributário não afeta exigibilidade do crédito

Jornais são livres para relatos sem opinião desairosa ou críticas maledicentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01

Primeiras impressões sobre o Marco Civil da Internet

A tutela da vida humana embrionária

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

A gênese do texto da Constituição de 1988

Os limites dos juros