Arquivo do dia 27/05 de 2014

Cliente que aplicou em fundo sem saber que era gerido pelo Banco Santos será restituído

Ministro Marco Aurélio rejeita ação do PT sobre semiaberto

Ministro Francisco Falcão é o novo presidente do STJ

Vara da Justiça de Brasília proíbe batuque na bancada

Prestação de contas de previdência privada não precisa ser mercantil

Conselho Regional de Química não deve cobrar anuidade de professores da UnB

Não incide IRRF sobre software importado produzido em série

Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores

TST põe fim às férias dos advogados

Omissão da palavra adesivo não inviabiliza recurso

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Estudo projeta impactos econômicos do novo Código Comercial

Resultado do sorteio da obra "A Nova Adjudicação na Execução Civil"

Lei reabre o Refis da Crise

Município de São Paulo regulamenta a lei anticorrupção

As opções de compra de ações por empregados e a recente lei 12.973/14

A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

Propugnar

A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

Petrobras: em busca de direitos prejudicados