Arquivo do dia 23/05 de 2014

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

STJ determina que Orlando Diniz reassuma presidência do Sesc/RJ

TRT instaura processo administrativo disciplinar contra juiz que ofendeu advogada

JB se exime da autoria de documento em apoio à PEC 63

Justiça de SP extingue ação de Ivan Sartori contra Estadão

"Bêbada da Band" não será indenizada por conceder entrevista embriagada

Ministros, advogados e procurador comentam tema do financiamento de campanhas

Financiamento imobiliário não pode ser vinculado a outros produtos bancários

Não é "troca de favores" quando testemunha tem ação contra o mesmo empregador

Campanha incentiva uso de selo de valorização dos honorários em petições

STJ recebe HC redigido em lençol

TSE proíbe arrecadação de campanha por site de financiamento coletivo

STF julga planos econômicos na próxima semana

Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídica

Resultado do sorteio da obra "Direito e Desenvolvimento - Uma abordagem sustentável"

Endobranding - Como prospectar clientes... internos

Apertem os cintos, o piloto sumiu!

Ganho de capital - o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR - solução de consulta da receita

O Trabalho Escravo Contemporâneo