Arquivo do dia 16/05 de 2014

TRE/RO torna obrigatória presença de advogados e contadores nas prestações de contas

Excesso de prazo para instrução criminal é constrangimento ilegal

Veículo objeto de leasing não pode ser penhorado para o pagamento de execução trabalhista

Lei 12.974 regulamenta atividades das agências de turismo

Almir Pazzianotto Pinto responde associação dos procuradores do trabalho

Registro de atos infracionais não caracteriza maus antecedentes, mas justifica prisão preventiva

Nepotismo em município que não tinha norma proibitiva não configura improbidade

Lua cheia encanta na noite desta quinta-feira

Comissão aprova PEC da repercussão geral no STJ

Servidores da JF entram em greve em quatro Estados

OAB/DF repudia ação de procuradores contra advogados

Aprovado PL que torna a exploração sexual de crianças crime hediondo

Copa é alvo de novos protestos no país

Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

O jornalismo nos tempos da cólera

A ilegalidade da taxa de segregação e entrega de contêineres ("THC2")

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber