Arquivo do dia 19/03 de 2014

TJ/BA institui processo de seleção pública para estágio

Letícia Mello é nomeada desembargadora do TRF da 2ª região

CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no MT

IAB divulga carta em favor do HC

Desembargador potiguar que bateu boca em padaria não ficará afastado durante PAD

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

Mulher é condenada por morder oficial de Justiça

Empresa é condenada por mensagem de "ânimo" em contracheque

Promotor não pode restringir atuação de membros do MP em 2ª instância

Zonas Francas: estímulo ao comércio e desenvolvimento industrial

Uso de logomarca do INSS em comunidade do Orkut não ofende a honra

Pagamento de dívidas diminui 3,3% em fevereiro

Ação contra Facebook questiona serviço de histórias patrocinadas

Resultado do sorteio da obra "Execução Fiscal"

Uma espúria mancha no acervo paulista

As holdings familiares e a contribuição sindical patronal

Vedação ao confisco tributário: um princípio confiscado

Porandubas nº 390

Entre-safra ou Entressafra?

Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos para uma Abordagem Constitucional