Arquivo do dia 13/02 de 2014

Escolhidos os novos ministros para tribunais superiores

Google não deve retirar do YouTube vídeos sobre o deputado Anthony Garotinho

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital

Advocacia não pode ser exercida simultaneamente a carreira policial

Embalagens de produtos integrais devem informar percentual de farinha integral

STJ nega liminar de torcedor da Lusa contra rebaixamento

Correspondente premiado

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre setores público e privado

Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Resultado do sorteio da obra " Comentários á Lei da Ficha Limpa"

O redirecionamento da execução trabalhista para o responsável subsidiário frente à decretação da falência da real empregadora

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação

As indenizações do setor elétrico: a Resolução Normativa 596/13 e o seu papel nos novos debates do setor

Temas de Direito Constitucional

O atendimento ao consumidor está cada vez pior