Arquivo do dia 12/02 de 2014

Sessão do STF é interrompida por risco de invasão do MST

Locatário que descumpriu contrato indenizará proprietário de imóvel incendiado

STJ admite pela primeira vez aplicação preventiva da lei Maria da Penha em ação cível

Advogado devedor de alimentos fica em prisão domiciliar por falta de sala especial

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

Obras de Di Cavalcanti estão liberadas para exposição

Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana

Servidores do TJ/MA serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Diretores da subseção de Osasco são afastados por conselho da OAB/SP

STJ nega a Suzane Richthofen pensão alimentícia de espólio dos pais

Plano de saúde não deve ser ajustado devido à mudança de idade

Ação busca unificar decisões sobre rebaixamento da Lusa no STJ

Novo CPC: Câmara limita bloqueio de contas em ações cíveis

STF vai decidir data efetiva de contagem de prazo no STJ

Seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas de advogados

Programas televisivos são excluídos da proteção legal

Projeto de SP define remuneração e jornada dos conciliadores e mediadores

OAB pede ingresso em ação sobre a imunidade tributária de entidades beneficentes

Protestos de títulos aumentam 23,6% em janeiro

Resultado do sorteio " Violência Doméstica"

Um novo Direito de Família que se projeta

A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal

Relações de trabalho e dumping social

Porandubas nº 387

Sob encomenda ou Sobre encomenda?

"Direito e Cinema"

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008