Arquivo do dia 22/12 de 2014

CNJ emite parecer favorável à criação de varas e cargos na JT

Laboratório indenizará por produto com embalagem idêntica a do Sorine

Empresa de telefonia indenizará cliente que teve plano cancelado indevidamente

Friboi é absolvida de multa por má-fé por ter informado dado diferente da inspeção judicial

ADPF é inadmissível quando ato questionado for passível de impugnação por ADIn

Para Toffoli, direito a usucapião urbano não pode ser obstado por norma municipal

Supremo encerra ano Judiciário com saldo positivo

Resultado do sorteio da obra "Magistratura Federal 2"

Resultado do sorteio da obra "A Contestação da Paternidade à Luz do Melhor Interesse da Criança"

As discussões sobre o aviso prévio desde a promulgação da lei 12.506/11

Jair de tal?

A consagração legislativa do macarrão

África do Sul Connection nº 3