Arquivo do dia 02/12 de 2014

Eleições AASP: Chapa 1 é eleita com 1.435 votos

CNJ não tem competência para barrar ato de natureza política de Tribunais

Seguranças do STF transformam identificação de visitantes em obra de arte

Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014

Lei exige pessoal capacitado para reconhecer maus-tratos de crianças e adolescentes

STJ define requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal

Ministério da Fazenda reduz tributação que classifica paraísos fiscais

Pessoa jurídica pode ser titular de EIRELI

Uso do detector de metais é obrigatório para todos

Parte deve comprovar hipossuficiência para obter justiça gratuita

SP tem taxa mais cara de inscrição para sociedade de advogados

Resultado do sorteio da obra "Registros Públicos e Legislação Correlata"

Empresas de prateleira

Constituição, Processo e Prisão Civil do Devedor de Alimentos: diálogos entre o pretérito, o presente e o porvir

Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido

Seguro Garantia poderá ser utilizado na Execução Fiscal

PPPs em matéria de saúde: as experiências do escritório

Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas