Arquivo do dia 18/12 de 2014

Negada suspensão de sessão do Congresso que teria votação irregular de vetos

Celso de Mello homenageia Fux por trabalho realizado no novo CPC

MPs estaduais tem legitimidade para atuar no STJ

Aprovada MP que altera legislação tributária e reajusta tabela do IR em 6,5%

Processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes

Ação do caso Credit Suisse é arquivada por contaminação de provas

CBF deve respeitar período mínimo de 72 horas entre jogos do mesmo clube

Pernambucanas é condenada em R$ 2,5 mi por uso de trabalho análogo ao escravo

OAB/SP anuncia ações sobre o novo CPC

Ministro Vantuil Abdala, da primeira composição do CNJ, analisa os dois lustros da EC 45

Advogados alertam para o risco da delação premiada

Correspondente Premiado

Especialista critica resolução que considera abusiva publicidade infantil

SP define critério para pagamentos de precatórios em 2015

Resultado do sorteio da obra "Direito a Medicamentos"

Resultado do sorteio da obra "Tutela Administrativa do Consumidor"

O STF e a lógica de que 1 > 100

Ação de improbidade contra prefeito é recusada pelo Tribunal de Justiça

Desafios para a advocacia nos Tribunais de Contas

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação