Arquivo do dia 17/12 de 2014

STF nega progressão de regime a João Paulo Cunha

Novo CPC vai à sanção presidencial

STJ altera para até 90 dias prazo para devolução de vista de processos

Juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM é afastado pelo TJ/MA

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

Ministro Nelson Jobim narra história da CF/88 e destaca necessidade de reforma política

Honorários advocatícios de R$ 50 milhões serão revistos

Para PGR, quarentena de ex-magistrado não contamina sócios do mesmo escritório

Prêmio Innovare anuncia práticas vencedoras de 2014

Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da Tabela Price

Google deve excluir resultados sobre venda de horário político por ex-candidato

STF anula parte das provas contra Daniel Dantas

MPT abre inquérito para apurar envolvimento da Pepsico com trabalho degradante

Reforma do Judiciário (EC 45/04) - 10 anos depois

Resultado do sorteio especial - Olavo Bilac

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ecológicos : Aspectos Penais e Processuais Penais"

A escolha de Sofia

O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul

Aspectos tributários em operações de incorporação imobiliária

Propaganda em uniforme profissional independe de autorização do trabalhador por não significar utilização indevida de sua imagem

Porandubas nº 426

Propositadamente ou Propositalmente?

Coleção Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação