Arquivo do dia 27/11 de 2014

José Dirceu irá passar as festas de fim de ano na casa de sua mãe

Migalhas lança livros de frases de Lima Barreto e Paulo Bomfim

Comunicação em nome de advogado diverso não causa prejuízo se parte responde dentro do prazo

Senado aprova prioridade para uso de armas não letais em ação policial

TJ/SP declara constitucional lei que aumenta IPTU paulistano

STF suspende julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia por falta de quórum

Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF

Devedor deve ser comunicado antes de inscrição no Cadin

Ministro Campbell vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas

Oferecer imóvel próprio em garantia de dívida de terceiro pode gerar execução como devedor

Guarda de filhos deverá ser obrigatoriamente compartilhada

STF reconhece imunidade da ECT em relação ao IPVA

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Repercussão Geral da Questão Constitucional"

Black Friday ou Black Fraude?

O Refis da Crise

Lei de acesso à informação: busca democrática aos dados públicos

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

As compras compulsivas de crianças, adolescentes e adultos