Arquivo do dia 25/11 de 2014

Infraero deve garantir recesso de fim de ano habitual a procuradores

Culpa concorrente em acidente diminui indenização à família de João Paulo

FGV DIREITO SP promove treinamento sobre a reforma tributária

Sessão Solene marca os 140 anos do IASP

Banco é condenado por coagir empregados a vender 10 dias de férias

Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial

Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão

Restituição de IR não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

Excesso de prazo em prisão preventiva de crime de tráfico configura constrangimento ilegal

Vídeo com críticas aos Correios não deve ser retirado do ar

Resultado do sorteio da obra "Percepção do Intangível"

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

O direito à intimidade x Liberdade de expressão

Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

Direito Autoral

A lei 13.043, de 13 novembro de 2014: alterações no procedimento de alienação fiduciária de bens móveis

Duas notas sobre o novo governo