Arquivo do dia 20/11 de 2014

Mediação e arbitragem são algumas saídas para Judiciário com quase 100 mi de processos

Credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

Suspenso julgamento sobre a incidência do IPI em importações para consumo próprio

Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade

TRE/RJ não vê ilegalidade em propaganda de Garotinho por WhatsApp

Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos

Morre Márcio Thomaz Bastos

STJ admite garantia de avalista em operações de crédito rural

Maluf deve indenizar Alckmin por nota ofensiva publicada em jornais

Menor aprendiz que engravida durante contrato de trabalho tem estabilidade

STF inicia discussão sobre competência da Corte para julgar atos de improbidade

STF confirma liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC"

A regulamentação das atividades de agente de propriedade industrial

Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não

Reflexões acerca da possibilidade de reparação civil decorrente de abandono afetivo

O Novo Tribunal do Júri