Arquivo do dia 18/11 de 2014

TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados

STJ afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

Prêmio Innovare anuncia as 18 práticas finalistas

MP contesta nova relatoria das contas de campanha de Dilma

Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

Negado pagamento de férias proporcionais a cuidadora dispensada por justa causa

Banco não pode exigir comprovante de não restrição de crédito para dar posse a escriturária

BRB pagará R$ 400 mil a ex-diretora perseguida por se negar a realizar investimentos

Advogado não pode entrar em presídio de segurança máxima usando cinto

Acordo coletivo não pode ser menos favorável que convenção de categoria

Sócio minoritário não pode acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

TJ/GO abre concurso para preenchimento de 57 vagas de juiz substituto

Resultado do sorteio da obra "Cartas a um jovem juiz"

A empresa pode ser punida por demorar a cumprir a cota destinada à contratação de pessoas com deficiência?

Acordo de cotistas em fundos de investimento

Atualidades do índice Fator Acidentário de Prevenção

Desaposentação

Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma Abordagem Criminológica

Partida