Arquivo do dia 22/10 de 2014

Atuais acordos de delação são ilegais, diz Juliano Breda

Ministro Ayres Britto: "Liberdade de imprensa é plena"

Roberto Rosas sugere que OAB pleiteie julgamento rápido de repetitivos

Trabalhador obrigado a ficar de cuecas durante revista será indenizado

Adesão a PDV afasta direito a seguro-desemprego

Mantida condenação a deputado Protógenes por violação de sigilo em operação policial

Profissionais do Direito falam a Migalhas sobre temas importantes ao meio jurídico

Resultado do sorteio da Obra "Lei de Registros Públicos Comentada"

O Reintegra e a Zona Franca de Manaus

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Possibilidade de restituição do PIS e da Cofins importação recolhidos indevidamente

Direito do Entretenimento na Internet