Arquivo do dia 20/10 de 2014

Professor Diego Werneck sustenta processo transparente na escolha dos ministros do STF

Ministro Cueva ressalta necessidade de aprimorar gestão de processo

Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista

Administração tributária deve dar publicidade a julgamentos das DRJs, defende especialista

Alma da advocacia é generosa e trabalha para um país melhor, afirma Lewandowski

Ministro Barroso: Há uma crise de litigiosidade no Brasil

Marcus Vinicius: Conferência discute temas de interesse do país

TSE suspende trechos de propagandas de Aécio e Dilma

Regras do CDC não se aplicam ao FIES

OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos

Não é possível reeleição para cargos de direção de tribunais

Ricardo Eletro deve restituir valores descontados em comissões de vendas com cartão de crédito

Plano de saúde indenizará cliente que precisou dar à luz em hospital público

Incentivos fiscais e créditos outorgados ou presumidos em operações interestaduais de ICMS

Temer, Lewandowski e Barroso abrem Conferência Nacional da OAB

Resultado do sorteio do livro "A inexigibilidade de Conduta Diversa"

Coaching para advogados

O advento do regime diferenciado de contratação entre as crises e os desafios na busca pela eficiência nos processos de contratação pública no Brasil

Empresas podem contestar norma da Receita que proíbe uso de créditos de PIS/Cofins na importação de bens usados

Conundrum