Arquivo do dia 24/01 de 2014

Governo do PR saca dinheiro de contas judiciais e zera saldo

Segurado do INSS pode desaposentar sem ter que devolver dinheiro

Nos 460 anos de SP, relembre o 1º crime e protesto da capital paulista

Correios fará entrega de intimações durante paralisação dos oficiais de Justiça da PB

Suspensa sentença que anulava eleição na OAB de Vila Velha

Fisco não precisa receber OGX como garantidora para Repetro

Mera expressão ofensiva não configura injúria

Poeta Paulo Bomfim: TJ/SP sempre foi baluarte das grandes causas

PLs prolongam validade da 1ª fase do Exame da Ordem

Em SP, 16,63% dos candidatos foram aprovados na 1ª fase do XII Exame de Ordem

TRFs da 1ª e 3ª regiões trocam de comando em 2014

Resultado do sorteio da obra "O Poder Judiciário no Brasil"

A identidade de gênero e a utilização de sanitários públicos nos shopping centers

Mais dois anos para incentivos ao esporte

Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei - TRF3

Norma do fisco esclarece desoneração de folha