Arquivo do semana 07/10 à 13/10 de 2013

Empresa em recuperação judicial não faz jus à Justiça gratuita

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

Zealous witness

Quero vender meus bits and bytes - Parte 3

Advogado que assina petição digital deve ter procuração nos autos

Os princípios processuais no Código de Processo Civil projetado: alteração principiológica significativa?

Política e Economia NA REAL n° 265

Erogar

Servidor público não pode ocupar cargo comissionado se tiver parente na mesma função

A Construção Civil e a Desoneração da Folha

Porandubas nº 374

Muito poucos - Está correto?

"Lições Preliminares de Direito"

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Inversão do ônus da prova e o CDC

"Direito e Justiça Social"

Um dia das crianças mais barato, diferente e promissor

TJ/SP implanta processo digital na seção Criminal

Restituição da quantia retida a título de PSS

"Manual de Prática Penal"

Nestlé é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

ADIns questionam 10% do FGTS em dispensa sem justa causa

Outubro Rosa: a leitura genética de Angelina Jolie