Arquivo do dia 05/09 de 2013

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

Não cabe ação rescisória para discussão de valor de honorários

McDonald´s deve indenizar trabalhadora que recebia lanches em lugar de vale-refeição

CNJ suspende processo eleitoral no TJ/SP

Parecer apresentado pela defesa de Dirceu sustenta cabimento dos infringentes

Gazeta do Povo questiona decisão que impediu publicações sobre presidente do TJ/PR

Fluminense pagará R$ 600 mil a zagueiro por seguro desportivo devido

STF altera pena de Genu e adia decisão sobre cabimento dos infringentes

Inclusão de cadastro sem permissão no Scoring do Serasa não gera dano moral

Advogado é condenado por prejudicar interesses de cliente

TJ/SP manifesta oposição à PEC que altera composição de TREs

Reitora da PUC-SP continuará no cargo

Cláusula que exonera Microsoft de prestar assistência técnica é abusiva

PIS e Cofins não incidem sobre receitas de vendas para Zona Franca de Manaus

Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP toma posse

Dias Toffoli mantém suspensão de pagamentos para Natan Donadon

PLC que altera lei orgânica da Procuradoria-Geral de SP mobiliza classe

Processos envolvendo instituição financeira são suspensos por irregularidade

Fim do voto secreto encontra resistência no Senado

Instituições financeiras pagarão R$ 90 mil a ex-funcionário por assédio moral e coerção

Correspondente premiado

Prazos recursais ficam suspensos durante recesso forense

Professor de Direito será indenizado após ser punido com advertência

Resultado do sorteio da obra "Ata Notarial - Doutrina, prática e meio de prova"

A responsabilidade dos administradores na sociedade limitada

Entenda o caso do cartel do Metrô

Cassação de mandato legislativo

"Sustentabilidade na Administração Pública - Valores e Práticas de Gestão Socioambiental"

Vai diminuir os honorários?

Obesidade adulta e infantil, desinformação e Direito do Consumidor