Arquivo do dia 26/07 de 2013

Impenhorabilidade de bens indispensáveis às atividades se aplica a pequena empresa

Conar recomenda que Mastercard e Brahma alterem propagandas

Demanda de pessoa física por crédito cresce 3% em junho

PGR requer arquivamento de petição envolvendo ministro Pargendler e estagiário

Telexfree deve restituir mais de R$ 100 mil a advogado

Sinthoresp pode representar trabalhadores do Giraffas

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Edemar Cid Ferreira e representante dos credores comentam decisão envolvendo Banco Santos

CNMP promove audiência pública sobre programa Mais Médicos

Suspensa exigibilidade do IPI e excluído ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins em importação de veículo por pessoa física

Eletricitários são obrigados a manter 75% da força de trabalho durante a greve

Para AASP, recusa do TJ/SP em atender quem esteja na fila às 19h causará danos irreparáveis

"Parte Geral" do substitutivo altera institutos fundamentais do Processo Civil

dr. Pintassilgo: Ituverava/SP

Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário

Resultado do sorteio da obra "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito"

Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF

Como o Professor Goffredo veria as recentes manifestações populares?

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPS de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

"Direito Tributário"