Arquivo do dia 16/07 de 2013

Câmara aprova PEC das Defensorias

Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

Cade reforça sucesso na transição para nova lei

Advogado é morto dentro de escritório em Lages/SC

Audiência pública debate marco regulatório do ensino jurídico

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

Google deve esclarecer coleta ilegal de dados pelo Street View no Brasil

Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização

OAB/SC orienta dativos a não atuarem até Estado pagar dívida

Novo CPC pode ser votado nesta terça-feira

Google não tem ingerência sobre informações noticiadas por terceiros

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"

O projeto do novo CPC: precedentes e eficiência econômica

A classe média vai ao paraíso

Breves notas sobre a decisão liminar do ministro Dias Toffoli na ADO 24/DF

Discussão sobre a aplicação da lei ainda está longe do fim

Pré-sal: finalmente a primeira licitação

A arrematação: forma originária de aquisição de propriedade

Política e Economia NA REAL n° 253