Arquivo do dia 11/07 de 2013

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações

Correspondente premiado

Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso

Senadores aprovam regras mais favoráveis para propostas de iniciativa popular

Provedor deve indenizar empresário por conteúdo ofensivo em blog

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Sancionada lei que rege o exercício da medicina

Senado aprova projeto sobre organização criminosa

OAB cobra providências do governo sobre condenação da OEA no Araguaia

PGR questiona revogação da punição do crime de sonegação previdenciária

Blogueira e portal R7 são condenados a oferecer direito de resposta à atriz Susana Vieira

Greve geral altera expediente em Tribunais do país

Senador terá um suplente e não poderá escolher parentes para o cargo

PL do Ecad segue para sanção de Dilma

Suspenso concurso público para juiz substituto do TJ/SC

Resultado do sorteio da obra "Iniciativa Privada e Negócios"

O papel regulatório e de fomento das licitações públicas

Plebiscito todo dia

A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13

A tréplica no Tribunal do Júri

"Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade - Medidas Cautelares e Moratórias Urbanísticas"

Compatibilidade de salário