Arquivo do dia 23/05 de 2013

Luís Roberto Barroso se diz honrado com indicação para o STF

Dignidade humana e royalties do petróleo são alguns dos temas de pareceres de Barroso

Luís Roberto Barroso concede entrevistas à TV Migalhas

Artigos do constitucionalista Luís Roberto Barroso no Migalhas

Há vários anos, Barroso figurava nas apostas migalheiras para vaga no STF

Souza Cruz cumpre normas estabelecidas pelo CADE

Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

Bens de sócio de pizzaria devem ser penhorados para pagar sindicato

Magistrados de todo o país poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP

Texto de José Simão deve ser retirado da web

Magistrado não economiza português em despacho

STJ divulga relatórios de metas e desempenho

OAB/RJ realiza ato público contra fim da pesquisa universitária

Romero Jucá apresenta PLC de regulamentação dos direitos dos domésticos

PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores

CDC incide sobre contratos de administração imobiliária

AASP estabelece convênio de cooperação com a ABRAT

Regime jurídico do defensor público gera divergências entre especialistas

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Ambiental - RDA"

As operadoras de planos de saúde e a resolução normativa 319/ANS/2013

Estabilidade provisória durante aviso prévio

Yes you can - "Meritocracia" ou "Coitadocracia"

Responsabilidade Civil, Seguro e a Sétima Arte

"Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito"

Ainda o problema das regras do futebol e o direito do torcedor consumidor