Arquivo do dia 22/05 de 2013

Psicólogos não podem fazer tratamentos sobre orientação sexual

Férias para os advogados estão garantidas no novo CPC

Fóruns paulistas aderem entre maio e junho à petição eletrônica com certificado digital

Telemar é condenada por publicidade enganosa em plano ´Oi à vontade´

Advogado de Roberto Jefferson renuncia à defesa do ex-deputado no mensalão

Novo CPC busca garantir celeridade ao Judiciário

MP tem tido papel importante na elucidação dos crimes, afirma conselheiro Federal da OAB

CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

ISTOÉ deve indenizar ministro Vicente Leal por danos morais

Liberado patrocínio da Caixa ao Corinthians

PSC pede que resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo seja suspensa

Mesma ideia em diferentes obras não configura violação de direitos autorais

Sem danos, acidente com picada de agulha não gera reparação civil

João Gilberto readquire direito de ficar com LPs

Fundo Garantidor de Créditos deve pagar R$ 20 mil a beneficiários de depósito no Banco Santos

Falece Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo

MP/RS deve divulgar salário de integrantes com identificação pessoal

Resultado do sorteio das obras "Registro de Imóveis", "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" e "Registro Civil de Pessoas Naturais"

Negado pedido de estabilidade à gestante admitida em contrato de experiência

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

Divórcio e separação consensuais em cartório com filhos ou menores incapazes

Quer casar comigo?

Omissos

Porandubas nº 358

Distância

"Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência"