Arquivo do dia 21/05 de 2013

Mesmo substituindo recurso, HC deve ser admitido sempre que liberdade de ir e vir estiver em jogo

CNMP divulga nota técnica contrária à PEC 37

Envio de cartão de crédito sem solicitação é abusivo e gera dano moral

JB recebe advogados dos réus do mensalão

Delúbio Soares pede que plenário do STF julgue embargos do mensalão

Sites de viagens devem informar corretamente taxas e encargos a consumidor

OAB editará provimento para regulamentar "quarentena" de ex-magistrado

TST suspende migração do PJe em novas varas para ouvir advocacia

Senador boliviano asilado em embaixada brasileira pede HC

JB opina sobre Congresso e assessoria do STF explica declarações

Comissão encarregada do novo Código Comercial define agenda de trabalho

Correspondente premiado

Suspensa decisão que obrigava ISTOÉ a publicar petição inicial de ação de prefeito

Conselho Federal da OAB declara apoio à PEC 37

Governo finaliza proposta de regulamentação de direitos dos domésticos

Direito GV abre inscrições para Programa de Iniciação Científica

Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC

Testemunhas fundamentam reconhecimento de maternidade após 33 anos

Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review 2013"

Ostracismo injustificável

Política Nacional de Mobilidade Urbana: legislação completa, mas faltam investimentos

Reviravolta da CPMF

A importância da impugnação à comunicação de acidente do trabalho - CAT

Política e Economia NA REAL n° 246

Evolução histórica da atividade notarial no Brasil