Arquivo do dia 15/05 de 2013

Bauducco é condenada por promoção voltada a crianças

Fabricante de Coca-Cola pagará R$ 460 mil por reduzir produto na embalagem de 600 ml

Membro do MP deve ocupar vaga de desembargador do TJ/MS

Cristiano Paz interpõe agravo regimental contra decisão de JB

JB afirma que advogados acordam tarde e gera mal estar com causídico

Para Gurgel, projeto que inibe a criação de partidos "agride a Constituição"

LPs de João Gilberto devem ficar aos cuidados de gravadora

Resolução sobre casamento homoafetivo segue transformações da sociedade, diz JB

JT é competente para executar cobrança de títulos extrajudiciais

Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

TJ/MG deve interromper contratação de não concursados

Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

Aumente a produtividade em seu escritório

Lançada campanha contra trote violento nas universidades

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

Entidades promovem tradicional missa de Santo Ivo

Alunos da Direito GV vencem etapa brasileira da competição do Tribunal Penal Internacional

Resultado do sorteio da obra "Manual Elementar de Processo Civil"

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

Novos tribunais: necessários ou desnecessários? E a PEC 33?

A PEC que piora o sistema recursal

Ação renovatória nas relações locatícias em shopping center

A alienação parental no Direito brasileiro

Breves comentários acerca da aposentadoria especial do deficiente físico (LC 142/13)

Investigação sem Controle Judicial afronta o Estado de Direito

Porandubas nº 357

Miolo (ô) - Miolos (ó)?

"Intervenção Estatal Ambiental"

A desconsideração inversa da personalidade jurídica