Arquivo do dia 16/04 de 2013

Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Cessionário de contrato de gaveta sem anuência do credor não pode anular execução

TJ/SP institui remição de pena pela leitura

Indeferido pedido de usucapião em área de aeroporto

Cláudio Brandão é indicado para cargo de ministro do TST

Extinta ação contra lei que trata da promoção de juízes no PA

Marco Aurélio suspende decisão sobre adiantamento de honorários periciais

Negada liminar contra procedimento licitatório para trem de alta velocidade

Correspondente premiado

Preso impedido de ir ao enterro da filha por falta de escolta não será indenizado

Cobrança de custas volta à pauta do CNJ

Proibida cobrança de tarifa de boleto bancário do BB

OAB/SP cria comissão para defender PEC 37

Caso Chevron: Consultoria diz que foi influenciada por advogados dos demandantes

Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso

Resultado do sorteio da obra "Patrimônio Cultural"

Desoneração da folha, reforma tributária e tributação sobre o consumo

Assédio moral em ambiente de trabalho - Uma ameaça real e de graves consequências

O 13º Aluguel é abusivo?

Política e Economia NA REAL n° 241

Allanar - Parte IV